Olá, obrigado à todos pela atenção.
Primeiramente, informo que esta ideia pode ser aproveitada por qualquer legislador que venha a conhecê-la e se interessar.
Apresento aqui, de maneira bem simples, informal e objetiva, uma ideia para criação de um projeto de lei com objetivo de criar um mecanismo de transparência e referência de opinião popular, inicialmente dirigido às câmaras municipais.
A ideia é que seja realizada uma consulta popular mensal na câmara municipal para que seja definido um único representante, entre os vereadores eleitos, para assumir o posto de “Representante do Voto Popular”.
Este “Representante do Voto Popular”, eleito mensalmente por consulta popular, terá o privilégio e a obrigação de votar sempre primeiro que seus ilustres colegas em qualquer votação e, principalmente, com seu voto aberto.
Este mecanismo proposto terá a função de criar uma referência da intenção popular sobre os temas votados e, sempre mostrando primeiramente a opinião popular (1º VOTO) para que os demais votos sejam balizados ou, ao menos, levando-se em consideração a opinião popular.
Esta também será uma excelente ferramenta de transparência para que o eleitor conheça efetivamente e cobre seus candidatos, pois, com esta lei, será desenvolvido um sistema simples de acompanhamento dos reais interesses votados em relação aos interesses da população.
Este mecanismo também poderá gerar uma disputa muito saudável entre os ilustres vereadores, isto com o objetivo de se tornar o próximo “Representante do Voto Popular” do mês seguinte e assim sucessivamente.
A proposta deste projeto é que a opinião popular seja conhecida e, se possível, respeitada pelos nossos “representantes legais” em qualquer votação da casa.
Antes que a dúvida surja, se um “Representante do Voto Popular”, eleito por consulta popular mensal, por ventura não atender aos anseios da sociedade através de seus votos, com certeza será eleito apenas uma vez, além de se promover contra a vontade popular podendo prejudicar sua carreira política.
Penso que é chegada a hora de mostrar aos nossos representantes que nossa opinião não só é importante no momento pré eleitoral, e sim, nossa opinião é muito mais importante nos momentos em que são votados os projetos e temas que modelam o nosso modo de vida.
A final de contas, qual a função principal de um representante do Povo?
Representar nossos interesses, ou seja, representar a opinião Popular.
Por isso penso ser de grande valia este projeto para nossa jovem democracia.
Limeira, 22 de dezembro de 2.011
Lino Melhado
OBS: Em 27/12/11 o amigo Paulo Pacheco fez uma boa sugestão que penso que precisa ser registrada.
Ele sugeriu que pudesse ser criado um conselho (classes ou bairros) para assim definir em votação (mensal) o Representante do Voto Popular, tornando o processo mais prático, operacional, seguro e econômico. Parabéns Paulo pela sugestão.
Outras boas opiniões encontram-se nos comentários abaixo:
