terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Lei do voto justificado.

Olá, obrigado à todos pela atenção.

Primeiramente, informo que esta ideia pode ser aproveitada por qualquer legislador que venha a conhecê-la e se interessar.

Apresento aqui de maneira simples e informal, uma ideia para a criação de um projeto de lei que tem como objetivo criar um mecanismo de transparência que venha auxiliar os eleitores na tarefa de fiscalizar as ações de nossos parlamentares no exercício de suas importantes funções, como também na tarefa de conhecê-los para assim poder escolhê-los melhor.

Basicamente a proposta é bem simples:

Criar uma ferramenta para que o eleitor conheça as intenções e justificativas de votos dos nossos vereadores.

Esta ferramenta, repito, essencial para que o eleitor possa conhecer e escolher melhor seus candidatos, seria composta simplesmente por um site na internet em que seriam registradas de maneira “opcional” tanto as opções de votos dos vereadores quanto suas respectivas justificativas.

Ou seja,

Voto (SIM) por isso, isso e aquilo.

Ou então,

Voto (NÃO) por isso, isso e aquilo.

Para facilitar sua aprovação, a princípio, não seria imposta a obrigatoriedade, facultando aos vereadores a opção de registrar e justificar, ou não, seus votos e intenções.

Porém, com o mecanismo aprovado e operando, permitirá que qualquer legislador possa, se assim desejar, registrar seus “votos e justificativas” opcionalmente, oferecendo estas importantes informações de forma clara, honesta e transparente para seus eleitores.

Ou seja, o projeto propõe a criação do mecanismo (site) sem a obrigatoriedade de participação de nenhum legislador, permitindo assim que o eleitor julgue a atitude do político transparente e do não transparente.

Você votaria em qual político?

No que revela e justifica seus votos, mostrando respeito por você e transparência em suas intenções?

Ou

No político que omite e esconde seus votos e intenções, desrespeitando e ignorando você totalmente?

E mais, praticamente seria necessário muito pouco para por em prática esta excelente ferramenta de transparência (site).

É inaceitável que o eleitor não esteja atento para a importância desta ferramenta que estou propondo para a qualidade geral de nossa democracia e, conseqüentemente, sociedade.

(Opinião pessoal: De que adianta muito o político ter apenas a ficha limpa se não conhecemos sua postura nas sessões? Quantos dos Ministros afastados recentemente possuíam fichas-sujas? Só para que fique claro, sou totalmente a favor da Lei da Ficha Limpa.

Acredito que o resultado das votações é a principal informação que deva ter total transparência para o eleitor nas ações dos parlamentares.

Os legisladores representam o povo, de forma que não é aceitável que, no mínimo, os poucos políticos éticos que existam não possam ter a opção de prestar conta de suas ações em respeito aos seus eleitores.

Bem, operacionalmente, seria necessária a formação de uma pequena equipe que acompanharia as sessões para gravar e registrar as informações (votações) de forma livre e opcional pelos parlamentares e as disponibilizariam em uma página específica na internet.

O cidadão eleitor poderia então pesquisar neste site de varias maneiras:

Tema: O eleitor poderia pesquisar no site quais as opções e justificativas de voto de determinado parlamentar nos projetos que tratam de saúde, por exemplo...

Votos favoráveis e contrários: O eleitor poderia pesquisar no site em quais votações determinado parlamentar votou a favor ou contra determinado projeto.

Nome: O eleitor poderia pesquisar no site todas as votações em que de terminado parlamentar participou ou faltou.

Datas ou períodos: O eleitor poderia pesquisar no site as votações de determinados parlamentares por datas e períodos específicos.

A partir de uma lei assim todo e qualquer cidadão poderia ter acesso a estas informações, facilitando muito o entendimento dos reais interesses votados em cada sessão sobre cada tema.

Todos concordamos que “definitivamente” não é em campanhas políticas pré-eleitorais que saberemos os reais interesses dos partidos e seus candidatos.

Se tivéssemos um site como este, em que, de forma simples e clara, pudéssemos (Povo) obter estas “IMPORTANTÍSSIMAS” informações, acredito que muito mais poderíamos fazer para mudar este quadro horrível de políticos indesejáveis no nosso país.

Se desejar, pode deixar seu comentário como forma de opinião ou sugestão.

Se desejar também pode encaminhar esta ideia para algum bom vereador.

Limeira, 03 de janeiro de 2.012.

Atenciosamente

Lino Melhado

UPDATE: 30/01/12 -

Uma boa notícia. Já conquistamos uma vitória com o repasse do blog via twitter. Auxilie você também...

Indique a um bom vereador.

Veja, o vereador Igor Sardinha do município de Macaé/RJ já deu entrada no Projeto de lei do voto justificado. Ele foi o 1º legislador a abraçar a causa proposta por nós internautas.

Nossos sinceros agradecimentos a grandiosa iniciativa do nobre vereador. Parabéns Igor, parabéns Macaé. Que esta atitude sirva de exemplo para bons vereadores de todo Brasil.

70 comentários:

  1. Muito interessantes sua proposta, parabéns!

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  2. Seria ideal para o eleitor ter consciencia sobre a posição e atividade do politico. E assim votar de acordo com o que ele realmente fez, sabendo qual a postura frente a diferentes projetos. Gostei da proposta.

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  3. Já existem estruturas para que isso seja praticado em qualquer município. Como proposta que se refere à organização interna as próprias mesas das Cãmaras poderiam implementá-la. A proposta é relevante e vou ajudar na divulgação!
    Porém, não há interese da imensa maioria dos parlamentares que a sociedade conheça o conjunto de suas posições. A lógica é "o que interessa a eles é mostrado...".

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  4. A idéia de transparência é muito boa, mas infelizmente eu vou ter que concordar com o Paulo... a população só tem conhecimento do que eles querem que tenhamos. Nada é impossível, temos que acreditar que essa ideia possa ser viabilizada. Tudo por um brasil mais justo e digno.

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  5. Dentro da política, além de querer melhorá-la, qual o papel que você ocupa? Quanto a idéia da "Lei do voto justificado", o difícil vai ser encontrar um legislador que queira levá-la em frente. Mas você sabe, tão bem quanto tantos outros, que a pressão social é a maior ferramenta dos eleitores. Calados, não conseguiremos nada. Parabéns, Lino. Os eleitores merecem alguém que se preocupe com eles e com o quanto poderia ser melhor aplicado o dinheiro público não fosse a falta de transparência na "distribuição" do mesmo. Abraços.

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  6. Sua preocupação é legítima. Entretanto, a imprensa realmente livre poderia fazer este papel fiscalizador e ajudar os eleitores. Não só com os parlamentos, mas também com o executivo e, especialmente, com o judiciário. Leis apenas não resolvem, é preciso que as instituições civis,especialmente a mídia, tenham mais independência e cumpram seu papel.

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  7. Acho sua ideia interessante e um bom começo,mas acho que na prática muitos parlamentares simplesmente dariam justificativas vagas,o que não é de acordo com os anseios do povo.Talvez o voto aberto seja o suficiente,apesar de ser inconstitucional.

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  8. Achei bacana...O grande problema é a falta de obrigatoriedade...Sabe né...Eles fazem casinha e ninguém justifica, a lei perde com o tempo seu princípio fundamental, para ser uma lei verdadeira, a usabilidade.

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  9. Todo projeto que venha a fiscalizar e a definir a conduta do político é bem vindo.Parabéns pela sua idéia.

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  10. essa sua idéia é simplesmente indiscutível, brilhante, pronta para ser executada, precisamos disso, precisamos de idéias. Parabéns

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  11. parabéns meu caro só assim a população vai saber quem realmente a representa. vou tuitar isso em @leandro_mari

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  12. Verdade seja dita, não deixa de ser interessante.

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  13. A Câmara dos Deputados já tem o voto dos parlamentares a disposição, assim como o site da AL do RS. Quanto a implementação desse sistema eu acho interessante a ideia, mas na maioria das Câmaras de Vereadores já acontece semelhante transparência, apresentando os votos dos vereadores, pelo menos aqui no RS. Quanto a questão da justificativa, não sei o quão honesto seria isso. O vereador de oposição justificaria apenas dizendo que o " projeto não beneficia o município" e aí, qual conclusão tirar dessa posição? Acho que a presença popular nas sessões da Câmara de Vereadores é muito mais válida do que a ideia de "justificar" o voto em um site. Mas é uma boa ideia para discussão.

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  14. Realmente a proposta é excelente. Disponibilizar os votos e as respectivas justficativas é de grande importância, desta forma o legislador teria mais perspicácia na hora de aprovar ou não projetos que não atendam em sua plenitude a sociedade. Transparência é obrigação que cada político a cumpra. Quanto a necessidade e uma pessoa para anotar tudo não creio que seja necessário, pois já existe os secretários para escrever a ata de cada sessaõ é só depois, alguém que alimente o site, tenha acesso a ata . A presença popular e a divulgação são ferramentas necessárias para que o público conheça o que acontece durante as sessões legislativas. Parabéns!

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  15. Muito interessante... Essa transparência deveria existir no site da Cãmara Municipal!!!

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  16. Alguns dos itens que vc cita como presença e ausência em sessões já estão disponíveis nos sites das assembleias e câmaras. Apesar de que algumas não cumprem a determinação. O que não impediria um site específico pra isso. Quem votou contra ou a favor de uma medida tambm é possível descobrir nos sites. De novo a sua ideia tem méritos de juntar tudo num lugar só e facilitar a pesquisa, pq os sites atuais das câmaras são bem confusos (eu que o diga nas minhas pesquisas pro Fiscais do Fiofó. O problema é q ainda existe a figura do voto secreto e sem q isso caia os políticos ainda podem manter em segredo o voto. Existe um PL na congresso justamente para mudar isso.
    Concluindo, acho a ideia muito boa, dá transparência ao que o político faz e controle ao eleitor.

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  17. Já existem sites que permitem ao eleitor verificar o perfil de votos dos candidatos: http://www.eulembro.com.br/
    http://www.transparencia.org.br/
    http://www.repolitica.com.br/

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  18. Otima proposta, mas concordo com Pompilio Canavez, a imprensa tem que ser personagem principal, nessa história toda.

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  19. Amigo com certeza iria transparecer mais as opiniões dos políticos de todo o Brasil. Gostei da iniciativa.

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  20. Prezado, sua ideia é muito boa, contudo, como é difícil conseguir pessoas que estejam dispostas a encarar uma jornada dessas? Não digo que é impossível, mas que nossa política está corrompida até o gargalho de lama e outras coisas misturadas. Terei prazer em mencionar sua propostas nas minhas conversas, pois não sou político, apenas crítico, uma função muito embaraçosa que gera preconceitos. Penso que as transformações nasceram de boas ideias e não foram da noite para o dia, por isso, sinta-se bem em elaborá-las e divulgá-las, pois é disso que precisamos, de pessoas brilhantes. Boa semana para você e sua família.

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  21. Gostei da ideia. Se me permite, vou utilizar seus conceitos nas minhas propostas para a campanha à Camara de Vereadores de Joinville/SC.

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  22. Gostei e aprovo a idéia, acho que essa iniciativa deva ser feita independente do lei que seria ideal, mas um banco de dados com posições dos parlamentares, deveria ser uma obrigação de todas os parlamentos manter um serviço da posição justificada.

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  23. Achei bastante interessante. Mas se não me falha a cuca, o Congresso rejeitou o projeto de transparência do voto, que diria apenas quem votou SIM e quem votou NÃO.

    Pensar que eles aprovariam um projeto que além de dizer quem votou o quê, exigiria deles saber o que estaria votando e fundamentar seu voto, é quase um sonho ^^


    Destaco que acho o projeto interessantíssimo, entretanto, não seria aprovado em canto algum.

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    1. Truco, seis, agradeço sua opinião, porém esta ideia vai ser aproveitada, aguarde e verá amigo Tobias...

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  24. Sua proposta soma aa Democracia, Parabéns. Eu tb tenho 1a proposta: #Concursopúblicoparapolítico Leia+ pf rikardaosalvador.blogspot.com Grato!

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    1. concurso publico para políticos: rikardaosalvador.blogspot.com

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  25. Então, Lino... o @MarcoAureliogdo twittou sua ideia junto com a minha. Vou deixar o link aqui para que seus leitores quem não têm Twitter possam tomar conhecimento. http://peublogg.blogspot.com/2012/01/voto-facutativo.html

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    1. Ok amigo Pérsio, vamos divulgar nossas ideias.

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  26. Sua idéia é muito boa, gostei mt mas acho dificil encontrar pessoas para 'cumprir' o que é proposta...o povo é cego e conformado, a população não está ai para o politico que esta votando...

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    1. concordo parcialmente, pois já existem parlamentares interessados em desenvolver o Projeto de Lei.

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    1. Obrigado por seu apoio Vinícius, precisamos de opiniões...

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  28. Muito interessante a sua ideia.
    Para mim, a justificativa do voto deveria ser obrigatória. Sem a justificativa não poderia ser registrado o voto.

    A única coisa que deveria ser pensado melhor seria com relação a este site que você sugeriu. O Brasil possui mais de 5 mil municípios, um site para registrar tantas e tantas informações seria complicado, não acha?
    O que poderia ser feito é cada Câmara Municipal se encarregar de publicar no seu próprio site a situação de cada matéria que foi ao plenário e as justificativas de cada parlamentar como acessário principal ao voto. Isso terá que ficar registrado nos Anais da Casa Legislativa.
    No poder judiciário, quando um Juiz de Direito, Desembargador ou Ministro apresenta seu voto sobre uma decisão, ela é justificada, por que isso não se aplicaria também ao Poder Legislativo??
    Parabéns pela proposta. O Brasil precisa de mais brasileiros como você.

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    1. Grande opinião Guilherme, eu penso que precisamos é de eleitores como você, muito mais do que cidadãos igual a mim.

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  29. Apoio toda e qualquer ideia ou posicionamento que venha a diminuir essa corrupção desenfreada que com tentáculos poderosos estão minando nosso País! É um circo de horrores! Nada funciona e para elles vivemos num pais de maravilhas! Só propaganda e mentirosa! Outra excelente ideia é o CÓDIGO DE DEFESA DO ELEITOR! Iria nortear e coibir muita coisa ruim! Só nos protegendo mesmo!

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    1. Agradeço muito seu apoio Jandira, precisamos mesmo criar mecanismos que defendam "nossos" interesses...Abraço

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  30. Sua proposta é excelente.

    Parabéns!

    TT.

    Abraços!

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    1. Obrigado Franco, se puder ajude divulgar...abraço.

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  31. Lino, sua proposta é indiscutivelmente excelente!
    Creio que iniciativas como a sua, se divulgadas e promovidas podem sim fazer alguma diferença. Estamos hoje muito carentes de boas leis, bons políticos e mais do que isso, bons cidadãos que queiram e lutem por defender um país melhor. Tenho certeza que uma mente pensante que desprende tempo em pensar formas para melhor o todo é sim digna de ser ouvida! Você tem minha atenção e meu apoio! Excelente iniciativa! Gostaria de dizer mais ainda para não desanimar, não esmorecer perante as dificuldades que você poderá enfrentar. Creia que uma boa ideia pode sim fazer a diferença. Grande abraço!

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  32. A conscientização da população é sem duvida o maior desafio para implantação de tal projeto, o interesse político não tem tido a relevância necessária diante dos constantes escândalos. Uma sociedade politicamente consciente se valeria da pressão social como a maior ferramenta reguladora, e aí sim teríamos a capacidade de executar com excelência sua proposta. Estamos juntos nessa batalha, farei o que estiver ao meu alcance para ajuda-lo. Sucesso e grande abraço!

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  33. Infelizmente a maioria da população pouco se interessa por claridade nas informações, atualmente as pessoas ainda votam por interesse, por um cargo, por um bolsa família, por uma obra .... São interesses individuais e não da coletividade !! A proposta é interessante porém não terá uma utilidade enquanto a maioria da população não parar de pensar só em sí e pensar no bem comum !!!! A ideia é ótima, porém para executá-la antes precisa conscientizar a população, infelizmente nos ainda temos a compra de voto de forma indireta ainda!!!

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  34. É uma idéia boa por ser de realização simples, tendo baixo custo, e ao mesmo tempo útil. Creio que até por isso pode se tornar ação de um veículo de comunicação ou ferramenta complementar do trabalho já realizado por ONGs cujo objeto seja a fiscalização do trabalho de políticos. Não acredito na possibilidade de se tornar algo oficialmente utilizado pelos edis, que certamente irão preferir não prestarem contas sobre seus atos. Irei divulgar com certeza!

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  35. Parabéns pela ideia. Agora, infelizmente seria mais um projeto que ficaria no esquecimento dos legisladores, no Brasil, os projeto que tem relevância social passam uma vida esperando para ser votados, quando chegam a ser votado, são rejeitados, e teríamos um lindo projeto, só que utópico. Um exemplo, é o projeto do Senador Cristóvão Buarque, seria uma Lei que obrigaria filhos de políticos a estudarem em escola pública.

    Agora, sempre digo, mudanças só são possíveis quando a sociedade começa a questionar os modelos existentes e ativos. Então, esse é uma passo, e temos que buscar por mudanças que tragam beneficio a sociedade.

    Grande abraço!

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    1. Obrigado pela opinião, veja: A ideia tem praticamente 2 semanas e já conseguimos um Projeto de Lei Municipal na cidade de Macaé (Ver.Igor Sardinha), fora a excelente receptividade até dos parlamentares, portanto acho que as chances são muito boas a nosso favor... Vamos aguardar...

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    2. Gostaria que passassem por e-mail o projeto de lei que foi ou será apresentado na cidade de Macaé. Queria apresentar esse projeto aos vereadores da minha cidade (Fortaleza).

      Cleyber13@hotmail.com

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  36. Gostei e acho uma importante ferramenta para a moralização da politica brasileira.Não será fácil colocar em prática, mas é preciso acreditar e mobilizar as pessoas.Se reclamamos dos políticos, temos que participar. Boa sorte. Abraço, @lucianoh_recife

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    1. Obrigado pela opinião. Informo que já está encaminhada para prática, abraço.

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  37. Realmente uma ideia interessante e válida.
    Vamos divulgar.

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  38. PARA ESTAS IDEIAS SEREM ACATADAS, TEMOS QUE FAZER O POVO SER A LEI. ISSO IMPLICA EM LIMPAR, MESMO QUE DE FORMA LENTA, AS NOSSAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ENGENHARIA E ARQUITETURA... TIRAR DE PREFEITURAS E SENADOS ESSA CAMADA GROSSA DE SUJEIRA.
    QUANDO ISSO ACONTECER, NOSSO SINGELO PAÍS EMERGENTE, PASSARÁ A SER MAIS DO QUE A TERCEIRA OPÇÃO NO GLOBO TERRESTRE...

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  40. Lino, concordo plenamente que, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais disponibilizem informações sobre as votações dos Projetos de Lei, andamento de CPI's e outros, a exemplo da Câmara dos Deputados e Senado Federal. Isso acontecendo, intimidaria parlamentares, principalmente os que fazem oposição ao governo, a deixarem de votar projetos importantes para o cidadão, por mero capricho político. Também poderiam acabar as pressões que, principalmente os vereadores fazem aos Prefeitos para tirar benefícios com seus votos "a favor". Ademais, tudo o que é público deve ser publicado e ficar disponível para consultas. A sua idéia vai de encontro à transparência... e a transparência pública não se limita aos gastos públicos e sim, a todos os atos e fatos. APOIADO!

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  41. Concordo!!!
    Compartilhei o seu blog no nosso twitter,precisando de alguma informação que queira que seja publicada manda uma mensagem pro @Sergipe_total e caso queira acessar nosso blog www.jornalsergipetotal.blogspot.com

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  42. Proposta inteligente! Concordo com ela!

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  43. Lino, concordo com tudo o que disse. http://www.amcontabilidade.blogspot.com/2012/01/mordredes-politicos.html

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  44. Muito boa a ideia. Dou meu total apoio.

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  45. AMIGO... INFELIZMENTE NA ÉPOCA DA ELEIÇÃO O PROPRIO ELEITOR SE VENDE, COM ISSO PERDE A CREDIBILIDADE NO QUE TANGE A COBRANÇA DE ATITUDES POR PARTE DOS PARLAMENTARES. SENDO ASSIM O PROCESSO PARA SUA IDEIA TOMAR CORPO DEVE SE INICIAR NA EPOCA DAS ELEIÇÕES, COM O ELEITOR NAO SE VENDENDO E TENDO AUTORIDADE MORAL PARA COBRAR O PARLAMENTAR, OU ATE TIRA-LO DO PODER. MAS INFELIZMENTE A CORRUPÇAO COMEÇA EM NÓS MESMOS. TRISTE ISSO!!!!

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  46. Muito boa a sua ideia, eu concordo plenamente com cada palavra escrita. Parabéns pela criatividade, espero q essa lei ganhe vigor.

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  47. Ficaria satisfeita se na minha cidade as sessões da Câmara de vereadores fossem transmitidas pela teve. Estou certa que muita coisa mudaria...
    Quanto a este projeto só posso parabenizar ao idealizador. Pouquíssimas pessoas pensam saídas para a nação. Se é possível ou sonhadora sua implementação, não sei. Mas, sei que, do jeito que tudo vem acontecendo é que não pode ser. Não podemos mais ser induzidos a voto pelos institutos de pesquisa e governados pelo silêncio das Camaras Municipais.

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    1. Concordo...principalmente em relação a "má" influência dos institutos de pesquisas. Obrigado.

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  48. Concordo e apoio a ideia. Precisamos criar um acervo de posturas e atitudes de nossos politicos para que possam ser avaliados pelo que fazem e apoiam ao longo do tempo e não apenas se esconderem atrás de voto secreto e da nossa indiferença no dia-a-dia porque não temos onde avalia-los.
    Deixar de nos guiarmos apenas pelo que o político promete nas campanhas, ninguém promete coisas ruins, aprendem muito bem o que o povo daquela região quer ouvir. E depois se entregam ao fisiologismo, à defesa dos próprios privilégios, das práticas mais baixas de clientelismo e pouca-vergonha.
    Quero e replicarei para que esta ideia prospere.
    Abraços
    Ricardo Badini

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    1. Análise perfeita. Muito obrigado por seu apoio.

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  49. Seria o ideal!!! Talvez se esse projeto fosse desponibilizado em algum site de abaixo-assinado, poderia ser aprovado e posto em prática. Ainda com os programas para tornar mais transparente as ações dos nossos governantes, é muito difícil acompanhar "tudo" o que eles fazem. E, em período eleitoral, muitas informações (principalmente sobre atos ilícitos deles) desaparecem. Apoio seu projeto e torço para que, em um dia próximo, torne-se lei!!! Obrigada por me enviar o link!!! Parabéns pela análise e pensamento para buscar maneiras de coagir a corrupção!!!

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  50. Muito boa a proposta. A verdade é que eu queria muito mais que isso. Se eu pudesse eu monitoraria até os pensamentos deles.

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  51. vvoce está certo eu estou nessa onda com vc. parabens

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